Home- busca: Professor Cidadania
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:30
Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional
para o exercício da cidadania. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:38
PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:54
Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público
orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.
Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
- URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
A problemática normatização contábil
University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
-
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Empresas de menor porte e orientação contábil
University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Maior valia da empresa e falsidade informativa
University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais
University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais
University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
